CONLAR Imóveis

Prorrogada a isenção de IPI para materiais de construção

15/04/10, Rio de Janeiro, RJ - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a prorrogação, até 31 de dezembro (2010), da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. O anúncio aconteceu durante encontro de Mantega com representantes da indústria naval, no Rio de Janeiro, RJ.

De acordo com o Ministério da Fazenda, noticiou a Agência Brasil, o aumento da demanda com a perspectiva de fim do incentivo fiscal acarretava o risco de pressionar para cima os preços do setor.

Na avaliação do ministério, informou a Agência, os materiais de construção têm mais peso como bens de capital (usados na produção), do que como bens de consumo.

Há estimativa de que, no primeiro semestre deste ano, a renúncia fiscal se situe em torno dos R$ 723 milhões, porém o número exato do impacto da redução sobre os cofres públicos ainda não foi divulgado pela Receita.

Os materiais de construção são beneficiados com a redução do IPI desde abril de 2009, a maioria deles com alíquota zero. Inicialmente, o benefício seria extinto em dezembro último, quando houve a primeira prorrogação, até junho próximo, agora estendida para 31 de dezembro deste 2010.

Anamaco comemora - De acordo com informações da Associação Nacional de Comerciantes de Material de Construção, durante o anúncio Mantega destacou que este é o único incentivo a ser mantido até o final do ano. e acredita que a medida vai incentivar os investimentos do setor.

Para o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, o ministro compreendeu os apelos do setor. “Recebemos a visita do ministro na Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon Batmat), e pudemos expor os nossos argumentos em prol da prorrogação, mas não imaginávamos que a resposta fosse tão imediata”, declara Conz.

“Estávamos passando por um período de antecipação de compra, principalmente nos últimos 30 dias, em função da proximidade do fim da isenção e isto estava causando algum desconforto, e até a previsão de falta de produtos nos próximos 60 dias”, comenta.

O presidente da Anamaco é de opinião que a medida anunciada hoje permitirá às construtoras planejar melhor as suas obras. “Possibilitará também que o Minha Casa Minha Vida ou outros projetos não pressionem os nossos preços, ou causem desabastecimento”, acrescenta. Na ótica de Conz, o anúncio de hoje é consequência do diálogo entre o setor e o poder público. “Temos conversado muito com o governo, em todos os escalões, e acredito que o setor tem sido ouvido porque sempre apresenta solicitações baseadas em dados concretos, em pesquisas. Temos um compromisso com o desenvolvimento do país e com a geração de empregos. A cada ano estamos batendo recordes de faturamento e de novas contratações”, finaliza o presidente da Anamaco.

FONTE: IMÓVELWEB